Resoluções
Resolução 02/22 – Prêmio Rubens Walker de Excelência na Produção Científica TPP
Resolução 01/22: Credenciamento e Renovação de Docentes
Resolução 01/21: regulamenta as semanas de atividades remotas
Resolução 02/19: requisitos para credenciamento no programa de docente sem vínculo com o TEP/UFF
Resolução 01/19: requisitos para participação de membro externo em banca examinadora
Resolução 01/18: exigência de exame de proficiência em inglês para doutorado