Texto agora vai para o Senado; projeto teve alterações envolvendo mistura de biodiesel e programa de biometano
A Câmara dos Deputados acabou de aprovar o PL do Combustível do Futuro, importante proposta do governo federal que tramitava havia seis meses na Casa.
O texto teve 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções, e agora será encaminhado para avaliação no Senado. O projeto final traz mudanças em relação à versão que havia sido enviada pelo governo, em setembro.
Entre as principais alterações estão a inserção de metas para a mistura de biodiesel ao diesel de origem fóssil e a criação de um programa para estímulo ao biometano.
As mudanças não são uma novidade por completo. No fim de fevereiro, o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já havia apresentado seu parecer, sugerindo alterações na proposta.
A recepção havia sido difusa. Detalhes do texto haviam incomodado alguns setores, especialmente de petróleo e gás. Integrantes do governo teriam ficado insatisfeitos com a possibilidade de perda de poderes envolvendo a mistura do biodiesel, prevista no relatório de Jardim.
Biodiesel
O relatório apresentado originalmente por Jardim sugeria que fossem alterados os percentuais de misturas obrigatórias de etanol e biodiesel.
A mudança envolvendo o etanol anidro à gasolina, podendo chegar a um percentual máximo para 35%, foi mantida.
Mas houve mudanças em relação à quantidade de biodiesel adicionado ao diesel vendido ao consumidor final.
Jardim havia sugerido que a mistura obrigatória, hoje de 14%, começasse a subir um ponto percentual a cada ano, até atingir 20% em 2030, passando para 25% a partir de 2031.
O texto aprovado mantém esse calendário, mas ele deixa de ser obrigatório e passa a ser uma meta a ser alcançada nos próximos anos.
A avaliação final das metas ficará a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), liderado pelo Ministério de Minas e Energia e ligado diretamente ao governo.
Fonte: https://www.g20.org/pt-br/noticias/sustentabilidade-move-o-g20-brasil